Portaria nº 2101080/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1905266/2019
ID
57177
Portaria
2101080/2025
Data de cadastro
31/03/2025
Data de Publicação
08/04/2025
Nº do Processo
34651/2024
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Mauro******
CPF/CNPJ
087.33******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Vargem da Serra
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0005,05,05,05,05,05,05,05,00
Horas/dia00:0000:0000:0013:4513:4513:4513:4513:4513:4513:4513:4500:00
Dias/mês00010152020202525150
Volume (m³)0002475,03712,54950,04950,04950,06187,56187,53712,50
Finalidades
Irrigação de uma área de 16,5 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°01'46,0" 46°59'01,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mauro****** 087.33******