Portaria nº 2101078/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905040/2019

ID	57175	Portaria	2101078/2025

Data de cadastro	31/03/2025	Data de Publicação	08/04/2025

Nº do Processo	34562/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	010.03******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Lenheiro

Área inundada	1,508 ha	Volume acumulado	47769,04 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11249,28	10160,64	11249,28	10886,4	11249,28	10886,4	11249,28	11249,28	10886,4	11249,28	10886,4	11249,28

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,0 hectares, pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'26,0"	46°15'41,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	010.03******