Renovação da Portaria de Outorga

ID 57172 Portaria 1501075/2025

Data de cadastro 31/03/2025 Data de Publicação 01/04/2025

Nº do Processo 62869/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 018.19******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Afluente do Córrego Barreirão (ME)

Área inundada 1,36 ha Volume acumulado 30.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A