Portaria nº 2001074/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57171
Portaria
2001074/2025
Data de cadastro
31/03/2025
Data de Publicação
01/04/2025
Nº do Processo
49292/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
362.90******
Município(s) do empreendimento
Alpinópolis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
22,0 m
Nível dinâmico
87,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia02:0502:0502:0502:0502:0502:0502:0502:0502:0502:0502:0502:05
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°49'58,10" 46°25'11,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 362.90******