Renovação da Portaria de Outorga

ID 57170 Portaria 1501073/2025

Data de cadastro 31/03/2025 Data de Publicação 01/04/2025

Nº do Processo 18377/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Mineradora****** CPF/CNPJ 44.661******

Município(s) do empreendimento Itambacuri

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Afluente do Córrego Buracão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A