Portaria nº 2101072/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1904919/2019
ID
57169
Portaria
2101072/2025
Data de cadastro
31/03/2025
Data de Publicação
08/04/2025
Nº do Processo
34560/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
010.03******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego Lenheiro
Área inundada
0,336 ha
Volume acumulado
6100,94 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)18,118,118,118,118,118,118,118,118,118,118,118,1
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês555152020202015555
Volume (m³)4561,24561,24561,213683,6 18244,818244,818244,818244,813683,6 4561,24561,24561,2
Finalidades
Irrigação de uma área de 455,27 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°58'46,0" 46°15'31,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 010.03******