Portaria nº 2101071/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904917/2019

ID	57168	Portaria	2101071/2025

Data de cadastro	31/03/2025	Data de Publicação	08/04/2025

Nº do Processo	34559/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	010.03******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Lenheiro

Área inundada	9,499 ha	Volume acumulado	707198,55 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	5	5	5	15	20	20	20	20	15	5	5	5
Volume (m³)	29970,0	29970,0	29970,0	89910,0	119880,0	119880,0	119880,0	119880,0	89910,0	29970,0	29970,0	29970,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 455,27 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'24,0"	46°15'19,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	010.03******