Portaria nº 2101070/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57167	Portaria	2101070/2025

Data de cadastro	31/03/2025	Data de Publicação	08/04/2025

Nº do Processo	52718/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	046.33******

Município(s) do empreendimento	Tiros

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Borrachudo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Borrachudo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	35154	31752	35154	34020	35154	34020	35154	35154	34020	35154	34020	35154

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,5 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'20,18"	45°52'26,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	046.33******