Portaria nº 2101069/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904084/2019

ID	57166	Portaria	2101069/2025

Data de cadastro	31/03/2025	Data de Publicação	08/04/2025

Nº do Processo	28378/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	726.63******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Misericórdia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Pratinha

Área inundada	1,779 ha	Volume acumulado	49762,73 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	20	15	15	15	15	15	31
Volume (m³)	110149,2	99489,6	110149,2	106596,0	110149,2	71064,0	53298,0	53298,0	53298,0	53298,0	53298,0	110149,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 140,0 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'18,50"	46°21'55,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	726.63******