Portaria nº 1201068/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57165	Portaria	1201068/2025

Data de cadastro	31/03/2025	Data de Publicação	01/04/2025

Nº do Processo	65054/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Mapa******	CPF/CNPJ	18.277******

Município(s) do empreendimento	Lagoa da Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Alto Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego Retiro de Baixo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	39,48	39,48	39,48	39,48	39,48	39,48	39,48	39,48	39,48	39,48	39,48	39,48
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	85.276,8	85.276,8	85.276,8	85.276,8	85.276,8	85.276,8	85.276,8	85.276,8	85.276,8	85.276,8	85.276,8	85.276,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 75,18 ha através do método aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'48,58"	45°31'49,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mapa******	18.277******