Renovação da Portaria de Outorga

ID 57159 Portaria 1201062/2025

Data de cadastro 31/03/2025 Data de Publicação 01/04/2025

Nº do Processo 63038/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Guilherme****** CPF/CNPJ 037.25******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Patranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,5 m Nível dinâmico 30,1 m