Portaria nº 1901058/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1904777/2019
ID
57155
Portaria
1901058/2025
Data de cadastro
31/03/2025
Data de Publicação
08/04/2025
Nº do Processo
38627/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Espólio******
CPF/CNPJ
439.54******
Município(s) do empreendimento
Perdizes
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Quebra Anzol
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Engenho Velho
Área inundada
5,4369 ha
Volume acumulado
147077,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)130,0130,0130,0130,0130,0130,0130,0130,0130,0130,0130,0130,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês31283130312015510101015
Volume (m³)29016026208029016028080029016018720014040046800936009360093600140400
Finalidades
Irrigação de uma área de 130,0 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°14'01,60" 47°16'44,34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espólio****** 439.54******