Portaria nº 1201057/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57154	Portaria	1201057/2025

Data de cadastro	31/03/2025	Data de Publicação	01/04/2025

Nº do Processo	40449/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Prodoeste******	CPF/CNPJ	20.495******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,8 m	Nível dinâmico	2,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos
Lazer
Turismo
Jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'23,87"	45°52'47,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prodoeste******	20.495******