Renovação da Portaria de Outorga 1202622/2019

ID 57153 Portaria 1201056/2025

Data de cadastro 31/03/2025 Data de Publicação 01/04/2025

Nº do Processo 10195/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 249.48******

Município(s) do empreendimento Conceição do Pará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A