Renovação da Portaria de Outorga

ID 57152 Portaria 1201055/2025

Data de cadastro 31/03/2025 Data de Publicação 01/04/2025

Nº do Processo 53004/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Itograss****** CPF/CNPJ 62.046******

Município(s) do empreendimento Caetanópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 85,25 m