Portaria nº 1901052/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57149	Portaria	1901052/2025

Data de cadastro	31/03/2025	Data de Publicação	05/04/2025

Nº do Processo	23388/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Osmar******	CPF/CNPJ	514.25******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão das Araras	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,20 m	Nível dinâmico	37,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,40	20,40	20,40	20,40	20,40	20,40	20,40	20,40	20,40	20,40	20,40	20,40
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 13,50 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'11,50"	48°12'58,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmar******	514.25******