Portaria nº 1901030/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57127	Portaria	1901030/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	05/04/2025

Nº do Processo	63887/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Spirandeli******	CPF/CNPJ	07.977******

Município(s) do empreendimento	Campina Verde

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes Mineiros do Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Palmitinho

Área inundada	1,83 ha	Volume acumulado	28914 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,16	17,16	17,16	17,16	17,16	17,16	17,16	17,16	17,16	17,16	17,16	17,16
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	38301,12	34594,56	38301,12	37065,6	38301,12	37065,6	38301,12	38301,12	37065,6	38301,12	37065,6	38301,12

Finalidades

Aquicultura
Dessedentação de animais
Paisagismo
Irrigação de uma área de 5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'05,29"	50°08'43,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Spirandeli******	07.977******