Portaria nº 1901028/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57125
Portaria
1901028/2025
Data de cadastro
28/03/2025
Data de Publicação
05/04/2025
Nº do Processo
63511/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Nilson******
CPF/CNPJ
372.92******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Bacia do Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego do Capão
Área inundada
1,36 ha
Volume acumulado
20400 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'07,40" 49°01'25,49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nilson****** 372.92******