Portaria nº 1901027/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57124	Portaria	1901027/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	05/04/2025

Nº do Processo	63113/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agromen******	CPF/CNPJ	50.899******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Brumado	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Grama

Área inundada	4,482 ha	Volume acumulado	134624,61 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	53547,48	53547,48	71396,64	89245,8	89245,8	89245,8	89245,8	89245,8	89245,8	71396,64	53547,48	53547,48

Finalidades

Irrigação de uma área de 85 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'50,60"	49°27'38,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agromen******	50.899******