Portaria nº 1901025/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57122	Portaria	1901025/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	05/04/2025

Nº do Processo	62989/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	840.59******

Município(s) do empreendimento	Iturama

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Açoita Cavalo

Área inundada	2,4 ha	Volume acumulado	38069,66 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,6	10,6	10,6	10,6	10,6	10,6	10,6	10,6	10,6	10,6	10,6	10,6
Horas/dia	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30
Dias/mês	30	26	27	22	17	14	16	21	25	29	30	30
Volume (m³)	14310	12402	12879	10494	8109	6678	7632	10017	11925	13833	14310	14310

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 8 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'52,51"	50°33'04,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	840.59******