Renovação da Portaria de Outorga

ID 57118 Portaria 2101021/2025

Data de cadastro 28/03/2025 Data de Publicação 05/04/2025

Nº do Processo 62150/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Onilton****** CPF/CNPJ 044.32******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Afluente do Ribeirão da Água Limpa

Área inundada 0,3 ha Volume acumulado 16000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A