Portaria nº 2101019/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57116	Portaria	2101019/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	01/04/2025

Nº do Processo	28341/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	SFN******	CPF/CNPJ	44.270******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	197	197	197	197	197	197	197	197	197	197	197	197
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	25	25	25	25	25	15	15
Volume (m³)	223398	223398	223398	223398	223398	327233	327233	327233	327233	327233	223398	223398

Finalidades

Irrigação irrigação de 248,63 ha de Soja e Milho, por pivo central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'17"	48°32'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SFN******	44.270******