Portaria nº 1901018/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57115	Portaria	1901018/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	05/04/2025

Nº do Processo	62913/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agromen******	CPF/CNPJ	50.899******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão das Três Barras	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Ipê

Área inundada	4,622 ha	Volume acumulado	108249,36 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	25197,48	25197,48	33596,64	41995,8	41995,8	41995,8	41995,8	41995,8	41995,8	33596,64	25197,48	25197,48

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'07,50"	49°42'42,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agromen******	50.899******