Portaria nº 1901016/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57113
Portaria
1901016/2025
Data de cadastro
28/03/2025
Data de Publicação
05/04/2025
Nº do Processo
62954/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Agromen******
CPF/CNPJ
50.899******
Município(s) do empreendimento
Uberaba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Uberabinha
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Ribeirão Beija-Flor
Área inundada
4,288 ha
Volume acumulado
77864,49 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)38,8938,8938,8938,8938,8938,8938,8938,8938,8938,8938,8938,89
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês151520252525252521201515
Volume (m³)44101,2644101,2658801,6873502,173502,173502,173502,173502,161741,76458801,6844101,2644101,26
Finalidades
Irrigação de uma área de 70 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°23'05,00" 47°57'55,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agromen****** 50.899******