Portaria nº 1901015/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57112	Portaria	1901015/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	05/04/2025

Nº do Processo	62428/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agromen******	CPF/CNPJ	50.899******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Cachoeirinha

Área inundada	4,929 ha	Volume acumulado	134649,16 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	20	11	15	15
Volume (m³)	31502,52	31502,52	42003,36	52504,2	52504,2	52504,2	52504,2	52504,2	42003,36	23101,848	31502,52	31502,52

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'38,40"	49°28'51,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agromen******	50.899******