Portaria nº 1901014/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905519/2019

ID	57111	Portaria	1901014/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	05/04/2025

Nº do Processo	31917/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	529.56******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Meio

Área inundada	8,276 ha	Volume acumulado	546216 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	117	117	117	117	117	117	117	117	117	117	117	117
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	25	20	20	15	15	15	15	30	31
Volume (m³)	274201	256511	274201	221130	176904	176904	132678	132678	132678	132678	265356	274201

Finalidades

Irrigação de uma área de 174 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'51,36"	48°10'08,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	529.56******