Portaria nº 1901011/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904145/2019

ID	57108	Portaria	1901011/2025

Data de cadastro	28/03/2025	Data de Publicação	05/04/2025

Nº do Processo	28726/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	700.41******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Sertãozinho	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Capim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4821,12	4510,08	4821,12	4665,6	4821,12	4665,6	4821,12	4821,12	4665,6	4821,12	4665,6	4821,12

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'26,00"	49°33'47,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	700.41******