Renovação da Portaria de Outorga

ID 57093 Portaria 1200996/2025

Data de cadastro 27/03/2025 Data de Publicação 28/03/2025

Nº do Processo 35264/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Erasmo****** CPF/CNPJ 598.19******

Município(s) do empreendimento Guarda-Mor

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 52,0 m Nível dinâmico 67,0 m