Renovação da Portaria de Outorga 1205286/2019

ID 57092 Portaria 1200995/2025

Data de cadastro 27/03/2025 Data de Publicação 28/03/2025

Nº do Processo 21850/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 02.281******

Município(s) do empreendimento Pitangui

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,7 m Nível dinâmico 29,80 m