Portaria nº 2000987/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57084
Portaria
2000987/2025
Data de cadastro
26/03/2025
Data de Publicação
27/03/2025
Nº do Processo
58922/2024
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Daniel******
CPF/CNPJ
270.30******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Rio Verde
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,016,016,016,016,016,016,016,016,016,016,016,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)181441814424192302403024030240302403024030240241921814418144
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°32'18,10" 49°17'49,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Daniel****** 270.30******