Renovação da Portaria de Outorga

ID 57066 Portaria 1200969/2025

Data de cadastro 25/03/2025 Data de Publicação 26/03/2025

Nº do Processo 63788/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Mauro****** CPF/CNPJ 051.86******

Município(s) do empreendimento São Roque de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Córrego da Andorinha Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Córrego da Andorinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A