Portaria nº 1200968/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57065	Portaria	1200968/2025

Data de cadastro	25/03/2025	Data de Publicação	26/03/2025

Nº do Processo	02944/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Valdeci******	CPF/CNPJ	749.30******

Município(s) do empreendimento	São José da Varginha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego da Lagoa Preta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	14	14	14	21	22	20	22	29	28	23	14	6
Volume (m³)	1.310,4	1.310,4	1.310,4	1.965,6	2.059,2	1.872	2.059,2	2.714,4	2.620,8	2.152,8	1.310,4	561,6

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'14,18"	44°35'21,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdeci******	749.30******