Portaria nº 2100967/2025

Renovação da Portaria de Outorga
0000592/2018
ID
57064
Portaria
2100967/2025
Data de cadastro
25/03/2025
Data de Publicação
27/03/2025
Nº do Processo
04828/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Décio******
CPF/CNPJ
085.13******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluente margem direita do Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,27 m
Nível dinâmico
11,94 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia02:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:24
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Recreação
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'49" 46°31'13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Décio****** 085.13******