Renovação da Portaria de Outorga

ID 57063 Portaria 2100966/2025

Data de cadastro 25/03/2025 Data de Publicação 27/03/2025

Nº do Processo 15307/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 00.403******

Município(s) do empreendimento Varjão de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 33 m