Renovação da Portaria de Outorga

ID 57062 Portaria 2000965/2025

Data de cadastro 25/03/2025 Data de Publicação 26/03/2025

Nº do Processo 44949/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 031.28******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,71 m Nível dinâmico 38,92 m