Portaria nº 2000964/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57061	Portaria	2000964/2025

Data de cadastro	25/03/2025	Data de Publicação	26/03/2025

Nº do Processo	46378/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Depósito******	CPF/CNPJ	17.132******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Alto rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	216	216	216	216	216	216	216	216	216	216	216	216

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'42,01"	47°26'34,09"	18°28'12,32"	47°27'22,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Depósito******	17.132******