Portaria nº 2000963/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57060	Portaria	2000963/2025

Data de cadastro	25/03/2025	Data de Publicação	26/03/2025

Nº do Processo	46343/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Polimar******	CPF/CNPJ	32.772******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,35166	0,35166	0,35166	0,35166	0,35166	0,35166	0,35166	0,35166	0,35166	0,35166	0,35166	0,35166
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	313,96	283,57	313,96	303,83	313,96	303,83	313,96	313,96	383,83	313,96	303,83	313,96

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'22,53"	47°08'10,74"	18°35'43,71"	47°08'43,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Polimar******	32.772******