Portaria nº 2100961/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57058	Portaria	2100961/2025

Data de cadastro	25/03/2025	Data de Publicação	28/03/2025

Nº do Processo	34174/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Lázaro******	CPF/CNPJ	893.33******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Grande

Área inundada	1,789427 ha	Volume acumulado	20467,23 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	152334,0	137592,0	152334,0	147420,0	152334,0	147420,0	152334,0	152334,0	147420,0	152334,0	147420,0	152334,0

Finalidades

Irrigação 65,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'58,85"	46°30'24,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lázaro******	893.33******