Portaria nº 2100957/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57054	Portaria	2100957/2025

Data de cadastro	24/03/2025	Data de Publicação	28/03/2025

Nº do Processo	42029/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	105.38******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego do Retirinho

Área inundada	0,5153 ha	Volume acumulado	8404,38 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	32400,0	32400,0	32400,0	32400,0	32400,0	32400,0	32400,0	32400,0	32400,0	32400,0	32400,0	32400,0

Finalidades

Irrigação 40,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'31,49"	46°31'43,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	105.38******