Portaria nº 2100956/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57053	Portaria	2100956/2025

Data de cadastro	24/03/2025	Data de Publicação	28/03/2025

Nº do Processo	42636/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Giovanne******	CPF/CNPJ	550.88******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Açudinho

Área inundada	1,133 ha	Volume acumulado	25164,31 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	25	25	25	25	25	25	20	20	20
Volume (m³)	13996,8	13996,8	13996,8	17496,0	17496,0	17496,0	17496,0	17496,0	17496,0	13996,8	13996,8	13996,8

Finalidades

Outros limpeza e desinfecção de equipamentos e instalações
Dessedentação de animais
Irrigação 15,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'36,40"	46°44'07,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giovanne******	550.88******