Portaria nº 1900955/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57052	Portaria	1900955/2025

Data de cadastro	24/03/2025	Data de Publicação	28/03/2025

Nº do Processo	38992/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	320.67******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego sem denominação afluente do Rio Douradinho

Área inundada	1,92 ha	Volume acumulado	44339,87 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	12:00	10:00	10:00	12:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	20	20	20	15	15	20	20	31
Volume (m³)	44640,0	40320,0	44640,0	43200,0	28800,0	28800,0	21600,0	13500,0	13500,0	21600,0	28800,0	44640,0

Finalidades

Irrigação 35,12 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'19,28"	49°04'54,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	320.67******