Portaria nº 2100954/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1707391/2019

ID	57051	Portaria	2100954/2025

Data de cadastro	24/03/2025	Data de Publicação	28/03/2025

Nº do Processo	28336/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Egir******	CPF/CNPJ	14.386******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Vereda do Pontal

Área inundada	10,97 ha	Volume acumulado	95272,51 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	39441,6	39441,6	39441,6	39441,6	39441,6	39441,6	39441,6	39441,6	39441,6	39441,6	39441,6	39441,6

Finalidades

Irrigação 5,864 ha através do métodos métodos micro aspersão e gotejamento (fita)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°31'34,00"	46°33'08,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Egir******	14.386******