Renovação da Portaria de Outorga

ID 5705 Portaria 1903510/2019

Data de cadastro 11/04/2019 Data de Publicação 12/04/2019

Nº do Processo 27147/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ Não informado

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,25 m Nível dinâmico 37,40 m