Renovação da Portaria de Outorga

ID 57047 Portaria 1300950/2025

Data de cadastro 21/03/2025 Data de Publicação 25/03/2025

Nº do Processo 63559/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento MCA****** CPF/CNPJ 26.204******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m