Portaria nº 2100949/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57046
Portaria
2100949/2025
Data de cadastro
21/03/2025
Data de Publicação
28/03/2025
Nº do Processo
38586/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Jarbas******
CPF/CNPJ
578.82******
Município(s) do empreendimento
São Gotardo
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno da represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente da ME do Rio Funchal
Área inundada
0,593 ha
Volume acumulado
16830,91 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,30,30,30,30,30,30,30,30,30,30,30,3
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)583,2544,32583,2583,2583,2583,2583,2583,2583,2583,2583,2583,2
Finalidades
Irrigação 35,0 ha através do método micro aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°23'52,06" 45°58'06,74"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jarbas****** 578.82******