Portaria nº 1900948/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1905558/2019
ID
57045
Portaria
1900948/2025
Data de cadastro
21/03/2025
Data de Publicação
28/03/2025
Nº do Processo
39734/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Gilmar******
CPF/CNPJ
302.00******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente a esquerda do Rio Uberabinha
Área inundada
0,86 ha
Volume acumulado
24300,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)2592,02592,02592,02592,02592,02592,02592,02592,02592,02592,02592,02592,0
Finalidades
Irrigação 2,0 ha através de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'12,00" 48°13'59,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gilmar****** 302.00******