Portaria nº 1900945/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57042	Portaria	1900945/2025

Data de cadastro	21/03/2025	Data de Publicação	28/03/2025

Nº do Processo	47995/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cacildo******	CPF/CNPJ	394.81******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Barreirinho	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego do Barreirinho

Área inundada	2,1 ha	Volume acumulado	25200,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8035,2	7257,6	8035,2	7776,0	8035,2	7776,0	8035,2	8035,2	7776,0	8035,2	7776,0	8035,2

Finalidades

Dessedentação de animais
paisagismo 2 tanques escavados

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'25,00"	49°37'05,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cacildo******	394.81******