Portaria nº 1300944/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57041	Portaria	1300944/2025

Data de cadastro	21/03/2025	Data de Publicação	25/03/2025

Nº do Processo	33298/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	14.672******

Município(s) do empreendimento	Nova Lima

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	39,0 m	Nível dinâmico	43,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,43	4,43	4,43	4,43	4,43	4,43	4,43	4,43	4,43	4,43	4,43	4,43
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Recreação
Paisagismo
Serviços/ lazer e Turimo Outros- Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'48,3"	43°56'24,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	14.672******