Portaria nº 1300942/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57039	Portaria	1300942/2025

Data de cadastro	21/03/2025	Data de Publicação	25/03/2025

Nº do Processo	02063/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Firmino******	CPF/CNPJ	012.15******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano 15 pessoas
Irrigação de 15 hectares de pomares, horatliças, grama, capim, milho e feijão, por aspersão convencional
Recreação
Paisagismo
Dessedentação de animais 100 aves e 10 bovinos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°21'46,29"	43°51'36,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Firmino******	012.15******