Renovação da Portaria de Outorga

ID 57036 Portaria 0200939/2025

Data de cadastro 20/03/2025 Data de Publicação 21/03/2025

Nº do Processo 62091/2024 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

Empreendimento Carmeuse****** CPF/CNPJ 19.281******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/04/2027

Bacia Estadual GD3: Entorno do reservatório de Furnas / RIO FORMIGA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,00 m Nível dinâmico 23,29 m